[DECRETO Nº 052, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/12/DECRETO-No-052-DE-18-DE-DEZEMBRO-DE-2023..pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei Municipal nº 302 de 06 de novembro de 2023 - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Lei-Municipal-no-302-de-06-de-novembro-de-2023-LOA.pdf" download="all" viewer="google"]

[02 - Projeto Lei Orçamentaria 2024 - Damião-PB] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/02-Projeto-Lei-Orcamentaria-2024-Damiao.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei Municipal nº 299 de 25 de setembro de 2023 - Piso da Enfermagem] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Lei-Municipal-no-299-de-25-de-setembro-de-2023-Piso-da-Enfermagem.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei Municipal nº 300 de 25 de setembro de 2023 - Comp. Piso da Enfermagem] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Lei-Municipal-no-300-de-25-de-setembro-de-2023-Comp.-Piso-da-Enfermagem.pdf" download="all" viewer="google"]

[24 - DECRETO 024 de 7 de JULHO de 2023 - DISPENSA LICITAÇÃO] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/10/24-DECRETO-024-de-7-de-JULHO-de-2023-DISPENSA-LICITACAO.pdf" download="all" viewer="google"]

[Entrega dos Tablets, balanças e protetores solar aos nossos ACS] No último dia onze, tivemos em nossa secretaria a entrega dos Tablets, balanças e protetores solar aos nossos ACS, trazendo assim melhorias e dignidade ao trabalho prestado pelos mesmos ao nossos munícipes. A prefeita @simoneazevedoprefeita juntamente com o secretário @rogerio.freire.73 para fazer a entrega de todo material, mostrando o compromisso com o trabalhador. [gallery size="medium" columns="1" ids="6141,6142,6143,6144,6145,6146,6147,6148"]

[23 - DECRETO 023 de 7 de JULHO de 2023 - PESQUISAS DE PREÇOS] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/10/23-DECRETO-023-de-7-de-JULHO-de-2023-PESQUISAS-DE-PRECOS-1.pdf" download="all" viewer="google"]

[ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL] https://forms.gle/qfyg9fKKiNToHqfy9

[ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023]

• RESOLUÇÃO 001/2023 - COMISSÃO
• RESOLUÇÃO 002/2023 - EDITAL
• RESOLUÇÃO 003- 2023 - EDITAL - retificação
• RESOLUÇÃO 004_2023 - COMISSÃO ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS
• RESOLUÇÃO 005-2023 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORIAL
• RESOLUÇÃO 006-2023 -  ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DA PROVA
• PROVA APLICADA
• GABARITO PRELIMINAR
• RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS
• RESULTADADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO
• RESULTADO FINAL DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS
• RESOLUÇÃO 007 de 20 de julho de 2023 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS A SEREM VOTADOS
• RESOLUÇÃO 008 de 28 de agosto de 2023 - Dispõe sobre a Convocação dos Servidores públicos Municipais para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Damião -PB
• RESOLUÇÃO 009 de 28 de agosto de 2023 - Define regras complementares para votação na eleição Unificada para conselheiros Tutelares do Município de Damião -PB
• RESOLUÇÃO 010 de 12 de setembro de 2023 - TORNA PÚBLICA LISTA COM CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORREREM NO PLEITO ELEITORAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
• RESOLUÇAO 011 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - RESULTADO FINAL

[DECRETO 008 de 29 de março de 2023 - REGULAMENTA TRANSIÇÃO DE LICITAÇÃO] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/10/DECRETO-008-de-29-de-marco-de-2023-REGULAMENTA-TRANSICAO-DE-LICITACAO.pdf" download="all" viewer="google"]

[09 - DECRETO 009 de 29 de março de 2023 - REGULAMENTA TRANSIÇÃO DE LICITAÇÃO - Enquadramento de bens] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/10/09-DECRETO-009-de-29-de-marco-de-2023-REGULAMENTA-TRANSICAO-DE-LICITACAO-Enquadramento-de-bens.pdf" download="all" viewer="google"]

[Primeiro encontro com as mulheres da oficina de zumba]

[DECRETO 037 de 17 de novembro de 2022 - CAISAN COMSEA] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-037-de-17-de-novembro-de-2022-CAISAN-COMSEA.pdf" download="all" viewer="google"]

[Decreto 37-2022 - DISPÕES SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E NUTRICIONAL...] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Decreto-37-2022-DISPOES-SOBRE-AS-COMPETENCIAS-A-COMPOSICAO-E-O-FUNCIONAMENTO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SEGURANCA-E-NUTRICIONAL....pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO 038 de 17 de novembro de 2022 - CAISAN SISAN] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-038-de-17-de-novembro-de-2022-CAISAN-SISAN.pdf" download="all" viewer="google"]

[Programação Especial para o Novembro Azul]

[DECRETO 034 de 21 de OUTUBRO de 2022 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-034-de-21-de-OUTUBRO-de-2022-ESTABELECE-PONTO-FACULTATIVO-PARA-OS.pdf" download="all" viewer="google"]

[Palestra sobre a importância dos cuidados com a saúde mamária em alusão ao Outubro Rosa.] No dia 07/10/2022, a coordenadora do programa criança feliz Ana Maria Martins, realizaou junto ao CRAS um momento com as visitadoras do programa sobre a importância dos cuidados com sua saúde mamária em alusão ao Outubro Rosa. Como forma de auto cuidado e também para que a mesmas possam conscientizar as famílias a ter esse cuidado com sua saúde. A palestra ficou por conta da enfermeira kaline, que deu as orientações sobre os primeiros sintomas da doença mostrando a forma correta do toque nas mamas e os principais cuidados que devem ser tomados para a prevenção. [gallery columns="1" size="large" ids="4354,4357,4353,4355,4356,4352"]

[DECRETO 030 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ADMINISTRADORES ESCOLARES DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB.] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-030-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2022-ESTABELECE-CRITERIOS-PARA-PROVIMENTO-DO-CARGO-DE-ADMINISTRADORES-ESCOLARES-DAS-ESCOLAS-NO-MUNICIPIO-DE-DAMIAO-PB..pdf" download="all" viewer="google"]

[Decreto 028-2022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Decreto-028-2022-DECLARA-UTILIDADE-PUBLICA-PARA-OS-FINS-DE-DESAPROPRIACAO-DE-PLENO-DOMINIO-IMOVEL-SITUADO-NA-ZONA-URBANA-DO-MUNICIPIO.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO 019 de 20 de MAIO de 2022 - SITUAÇÃO DE EMERGENCIA SECA] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-019-de-20-de-MAIO-de-2022-SITUACAO-DE-EMERGENCIA-SECA.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO 012 2021 - Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/DECRETO-012-2021-Abre-Credito-SUPLEMENTAR-para-o-fim-que-especifica.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO 015 de 13 de abril de 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E MUDANÇA DE FERIADO.] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-015-de-13-de-abril-de-2022-DISPOE-SOBRE-PONTO-FACULTATIVO-E-MUDANCA-DE-FERIADO..pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO 014 de 08 de abril de 2022 - MEDIDAS ADICIONAIS COVID-19] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-014-de-08-de-abril-de-2022-MEDIDAS-ADICIONAIS-COVID-19.pdf" download="all" viewer="google"]

[17_03 - Jornal Oficial Damião quinta-feira 17 de março de 2022] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/17_03-Jornal-Oficial-Damiao-quinta-feira-17-de-marco-de-2022.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO 009 de 22 de fevereiro de 2022 - FACULTATIVOS] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-009-de-22-de-fevereiro-de-2022-FACULTATIVOS.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO 006 de 01 de fevereiro de 2022 - MARGEM CONSIGNÁVEL] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-006-de-01-de-fevereiro-de-2022-MARGEM-CONSIGNAVEL.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO 02 de 03 de janeiro de 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-02-de-03-de-janeiro-de-2022-DISPOE-SOBRE-A-REGULAMENTACAO-DO-SISTEMA-DE-REGISTRO-DE-PRECOS-PREVISTO-NO-ART.-15-DA-LEI-N°-8.666-DE-21-DE-JUNHO-DE-1993..pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO 003 de 03 de janeiro de 2022 - DISPÕES SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES...] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-03-de-03-de-janeiro-de-2022-DISPOES-SOBRE-O-CANCELAMENTO-DOS-RESTOS-A-PAGAR-PROCESSADOS-E-NAO-PROCESSADOS-DE-EXERCICIOS-ANTERIORES....pdf" download="all" viewer="google"]