[Lei Municipal nº 302 de 06 de novembro de 2023 - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Lei-Municipal-no-302-de-06-de-novembro-de-2023-LOA.pdf" download="all" viewer="google"]

[02 - Projeto Lei Orçamentaria 2024 - Damião-PB] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/02-Projeto-Lei-Orcamentaria-2024-Damiao.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei Municipal nº 299 de 25 de setembro de 2023 - Piso da Enfermagem] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Lei-Municipal-no-299-de-25-de-setembro-de-2023-Piso-da-Enfermagem.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei Municipal nº 300 de 25 de setembro de 2023 - Comp. Piso da Enfermagem] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Lei-Municipal-no-300-de-25-de-setembro-de-2023-Comp.-Piso-da-Enfermagem.pdf" download="all" viewer="google"]

[Entrega dos Tablets, balanças e protetores solar aos nossos ACS] No último dia onze, tivemos em nossa secretaria a entrega dos Tablets, balanças e protetores solar aos nossos ACS, trazendo assim melhorias e dignidade ao trabalho prestado pelos mesmos ao nossos munícipes. A prefeita @simoneazevedoprefeita juntamente com o secretário @rogerio.freire.73 para fazer a entrega de todo material, mostrando o compromisso com o trabalhador. [gallery size="medium" columns="1" ids="6141,6142,6143,6144,6145,6146,6147,6148"]

[ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL] https://forms.gle/qfyg9fKKiNToHqfy9

[ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023]

• RESOLUÇÃO 001/2023 - COMISSÃO
• RESOLUÇÃO 002/2023 - EDITAL
• RESOLUÇÃO 003- 2023 - EDITAL - retificação
• RESOLUÇÃO 004_2023 - COMISSÃO ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS
• RESOLUÇÃO 005-2023 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORIAL
• RESOLUÇÃO 006-2023 -  ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DA PROVA
• PROVA APLICADA
• GABARITO PRELIMINAR
• RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS
• RESULTADADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO
• RESULTADO FINAL DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS
• RESOLUÇÃO 007 de 20 de julho de 2023 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS A SEREM VOTADOS
• RESOLUÇÃO 008 de 28 de agosto de 2023 - Dispõe sobre a Convocação dos Servidores públicos Municipais para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Damião -PB
• RESOLUÇÃO 009 de 28 de agosto de 2023 - Define regras complementares para votação na eleição Unificada para conselheiros Tutelares do Município de Damião -PB
• RESOLUÇÃO 010 de 12 de setembro de 2023 - TORNA PÚBLICA LISTA COM CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORREREM NO PLEITO ELEITORAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
• RESOLUÇAO 011 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - RESULTADO FINAL

[Primeiro encontro com as mulheres da oficina de zumba]

[Programação Especial para o Novembro Azul]

[Palestra sobre a importância dos cuidados com a saúde mamária em alusão ao Outubro Rosa.] No dia 07/10/2022, a coordenadora do programa criança feliz Ana Maria Martins, realizaou junto ao CRAS um momento com as visitadoras do programa sobre a importância dos cuidados com sua saúde mamária em alusão ao Outubro Rosa. Como forma de auto cuidado e também para que a mesmas possam conscientizar as famílias a ter esse cuidado com sua saúde. A palestra ficou por conta da enfermeira kaline, que deu as orientações sobre os primeiros sintomas da doença mostrando a forma correta do toque nas mamas e os principais cuidados que devem ser tomados para a prevenção. [gallery columns="1" size="large" ids="4354,4357,4353,4355,4356,4352"]

[17_03 - Jornal Oficial Damião quinta-feira 17 de março de 2022] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/17_03-Jornal-Oficial-Damiao-quinta-feira-17-de-marco-de-2022.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 020 A, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 - DENOMINAÇÃO RUA JUVINIANO GOMES DE LIMA] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-020-A-DE-13-DE-DEZEMBRO-DE-2001-DENOMINACAO-RUA-JUVINIANO-GOMES-DE-LIMA.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 018, DE 16 DE OUTBRO DE 2001 - CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-018-DE-16-DE-OUTBRO-DE-2001-CRIA-CONSELHO-DE-ALIMENTACAO-ESCOLAR.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 017, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001 - CONTROLE DE TABAGISMO] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-017-DE-08-DE-OUTUBRO-DE-2001-CONTROLE-DE-TABAGISMO.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS SERVIDORES] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-014-DE-24-DE-SETEMBRO-DE-2001-ESTABELECE-DIRETRIZES-PARA-O-PLANO-DE-CARGO-E-CARREIRA-DOS-SERVIDORES.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-015-DE-24-DE-SETEMBRO-DE-2001-ESTRUTURA-ORGANIZACIONAL-BASICA-DA-PREFEITURA.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 016, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 - DIRETRIZES PARA O PCCR MAGISTÉRIO] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-016-DE-24-DE-SETEMBRO-DE-2001-DIRETRIZES-PARA-O-PCCR-MAGISTERIO.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2001 - DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO CEHAP] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-012-DE-20-DE-AGOSTO-DE-2001-DOACAO-DE-TERRENO-PARA-CONSTRUCAO-DE-CONJUNTO-CEHAP.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 013, DE 20 DE AGOSTO DE 2001 - DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA E MULTAS] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-013-DE-20-DE-AGOSTO-DE-2001-DISCIPLINA-A-EXPEDICAO-DE-LICENCA-SANITARIA-E-MULTAS.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 011, DE 16 DE AGOSTO DE 2001 - DOAÇÃO DE IMOVEL A ACOPRO-D] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-011-DE-16-DE-AGOSTO-DE-2001-DOACAO-DE-IMOVEL-A-ACOPRO-D.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 009, DE 13 DE JULHO DE 2001 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-009-DE-13-DE-JULHO-DE-2001-COMPOSICAO-DO-CONSELHO-DE-ALIMENTACAO-ESCOLAR.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 010. DE 13 DE JUNHO DE 2001 - CRIAÇÃO DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-010.-DE-13-DE-JUNHO-DE-2001-CRIACAO-DE-DIVISAO-DE-VIGILANCIA-EPIDEMIOLOGICA.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 007, DE 30 DE MAIO DE 2001 - PROGRAMA GARANTIA DE RENDA MÍNIMA] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-007-DE-30-DE-MAIO-DE-2001-PROGRAMA-GARANTIA-DE-RENDA-MINIMA.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 006 DE 28 DE MAIO DE 2001 - ESTABELECE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-006-DE-28-DE-MAIO-DE-2001-ESTABELECE-OS-LIMITES-DO-MUNICIPIO-DE-DAMIAO.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 005A, DE 14 DE MAIO DE 2001 - DENOMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-005-A-DE-14-DE-MAIO-DE-2001-DENOMINACAO-DA-RUA-PRESIDENTE-JOAO-PESSOA.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 005 DE 25 DE ABRIL DE 2001 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-005-DE-25-DE-ABRIL-DE-2001-CRIA-A-SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-ASSISTENCIA-SOCIAL.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 004, 21 DE MARÇO DE 2001 - CREDITO ESPECIAL QUADRA DE ESPORTES] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-004-21-DE-MARCO-DE-2001-CREDITO-ESPECIAL-QUADRA-DE-ESPORTES.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 003 DE 30 DE JANEIRO DE 2001 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-003-DE-30-DE-JANEIRO-DE-2001-PARTICIPACAO-NO-CONSORCIO-INTERMUNICIPAL-DE-SAUDE.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 002 DE 26 DE JANEIRO DE 2001 - COMPOSIÇÃO DO CMDR] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-002-DE-26-DE-JANEIRO-DE-2001-COMPOSICAO-DO-CMDR.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 245 de 21 de dezembro de 2020 - Credito adicional lei adir] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/LEI-No-245-de-21-de-dezembro-de-2020-Credito-adicional-lei-adir.pdf" download="all" viewer="google"]